Juiz condena réus que mataram correntista

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio tentado. Absolvição sumária. Inadmissibilidade. Desclassificação pretendida para lesão corporal.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.

Receptação culposa. Aplicação da pena. Agravante da reincidência e atenuante da confissão. Preponderância. Recurso improvido.

Delegado diz que viúva encomendou crime

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

TJ admite arresto on-line

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.